Transparency Audit Network atinge a marca de 100 auditorias catalogadas

O projeto Transparency Audit Network concentra seus esforços em analisar o cumprimento da transparência pública através de auditorias. Com o objetivo de criar um monitoramento em relação ao quanto os governos oferecem informações aos cidadãos e o quão transparentes são, o projeto atingiu, ao final de agosto de 2015, a marca de 100 auditorias catalogadas. Todas podem ser encontradas no site do Transparency Audit Network (transparencyaudit.net) em três diferentes idiomas – português, inglês e espanhol. As auditorias são apresentadas de três maneiras distintas: a auditoria de transparência passiva, na qual há um determinado número de pedidos de informação a diversos órgãos do governo, com o intuito de avaliar o modo como respondem; a auditoria de transparência ativa, na qual são avaliados os websites governamentais, a fim de a acessibilidade e a qualidade do conteúdo; e a auditoria de transparência ativa-passiva, onde há uma mistura dos dois conceitos, com o objetivo da busca de um resultado mais abrangente e completo. Das 100 auditorias contidas no site do projeto, 50 são do tipo ativa, 38 do tipo passiva e 12 ativa-passiva.

As avaliações foram realizadas em 14 países. Os mais representados no banco de dados atualmente são Chile, El Salvador e Peru, países que contam, até a presente data, com  21, 13 e 12 auditorias catalogadas. Em seguida aparecem México, com nove, Brasil,  Honduras e Venezuela (todos com cinco). Com quatro auditorias estão Equador e República Dominicana. Nicarágua tem três. Argentina , Colômbia, Guatemala e Uruguai têm duas auditorias cada. Além dessas avaliações que se referem a um único país, estão catalogadas sete auditorias da Organização dos Estados Americanos (OEA), duas  latino-americanas e duas globais. Os temas das auditorias são diversos. Avaliação sobre compras do Estado, direito ambiental, fiscalização de entidades locais, gastos com publicidade na política, entre outros assuntos de caráter governamental.

Com diferença conceituais em suas propostas, as auditorias de transparência ativa e passiva apresentam resultados distintos. Nas avaliações de transparência ativa, por exemplo, o balanço final é representado por uma porcentagem equivalente ao nível de cumprimento da análise feita para avaliar diferentes itens em websites do governo. Já na de transparência passiva, o resultado é focado em taxas de respostas que contém o número de agências auditadas, número de pedidos de acesso à informação a determinada organização, tempo de resposta, entre outros aspectos. Nas auditoria ativa-passiva, o resultado é uma mescla entre nível de cumprimento e taxas de respostas. As auditorias envolvem métodos qualitativos e quantitativos.

Com 100 auditorias publicadas, em 14 países, no site do Transparency Audit Network, a finalidade do projeto é promover a aplicação, a compilação e a comparação do cumprimento das obrigações de transparência pública, a fim de um maior e um melhor entendimento sobre esse balanço.