2014 - Auditoria venezuelana de acceso à informação por Espaço Público

O relatório “Situación del acceso a la información pública em Venezuela 2014”, publicado pela ONG Espacio Público em maio de 2015, apresenta os resultados de uma auditoria de transpar6encia passiva realizada entre os anos de 2011 e 2014 e uma avaliação da transparência ativa realizada em 2014. Os temas políticos são variados (economia, saúde, educação, meio-ambiente, etc.) e as instituições avaliadas pertencem aos diferentes níveis de governo e poderes de estado. 
Número de agências auditadas: 
29
Nível de cumprimento: 
20% foram classificados como suficiente, 76% com erro, e 3% com erro grave.
País: 
Venezuela
Região: 
América Latina e Caribe
Tipo de Auditoria: 
Ativa e Passiva
Autores: 
Espaço Público
Ano em que a lei de transparência pública entrou em vigor: 
2016
Ano da auditoria: 
2014
Metodologia: 

Para a análise de transparência passiva, foram analisadas as respostas dadas a solicitações realizadas por Espacio Público e outras organizações da sociedade civil, a diversos organismos do estado. O relatório mostra os resultados por tema de política pública, indicando o número de respostas recebidas, o cumprimento do prazo e a qualidade das respostas, porém, não se especifica uma metodologia para a avaliação da qualidade das respostas. Para a avaliação de transparência ativa, foram avaliadas 29 páginas web com base em sete categorias: (1) Autoria e comunicação, (2) Qualidade do conteúdo, (3) Acesso à informação, navegação e recuperação, (4) facilidade de utilização, (5) usabilidade, (6) serviços de informação e relação com cidadãos e empresas, e (7) Serviços de tramitação eletrônica. Cada categoria foi avaliada com uma escala de pontuação de 0 a 3, onde: 0= erro grave (0%), 1= erro (35%), 2= cumprimento suficiente (75%), e 3= excelente (100%).

Condições experimentais: 

Não informado.

Recursos: 
Sim
Perguntas: 
Request Summary: 

Produção anual de alimentos por empresas públicas

Request Summary: 

Demanda nacional de alimentos  e medidas adotadas pelo Ministério do Poder Popular para a Alimentação para suprir com o déficit.

Request Summary: 

Delimitação das terras indígenas na Venezuela

Request Summary: 

Ação e políticas implementadas para combater as doenças epidêmicas e endêmicas, masacres e danos ambientais ocasionados pela a exploração do ouro.

Request Summary: 

Medidas adotadas para enfrentar e erradicar os problemas de saúde e contaminação nas populações indígenas, afetadas pelos tóxicos utilizados durante as explorações de minérios.

Request Summary: 

Quantidade de habitações construídas de 2011 até 2014 pelo Ministério do Poder Popular para o Ecosocialismo, Habitat e Habitação.

Request Summary: 

Títulos de propriedade entregues por parte da “Grán Misión Vivienda Venezuela” desde sua criação até o ano 2014

Request Summary: 

Informaçào sobre irregularidades no Ministério do Poder Popular para a Saúde no processo de compra, distribuição e armazenamento de medicamentos provenientes de Cuba.

Request Summary: 

Políticas implementadas para o tratamento de residuos e rejeitos hidrocarbonetos.

Request Summary: 

Produção petroleira anual dos anos 2012 e 2013

Request Summary: 

Políticas de manutenção de refinarias e centrais de tratamento de petróleo.

Request Summary: 

Impacto ambiental e de saúde pública que ocasionava o acúmulo de coque, quantidade de coque acumulado e sua localização.

Request Summary: 

Impacto ercológico da construção de um hotel de luxo localizado em Isla Borracha, Estado de Anzoátengui, e que pertence ao Parque Nacional Mochima

Request Summary: 

Investimento e planificação em infraestrutura para a participação cultural, assim como também o patrocínio destinado a projetos culturais de 2012 a 2013

Request Summary: 

Orçamento total destinado à realização da feira Internacional de Turismo da Venezuela (FitVen 2014)

Request Summary: 

Instituições educativas criadas durante 2011.

Request Summary: 

Instituições educativas a nível nacional que contam com computadores e com internet

Request Summary: 

Políticas implementadas pelo ministério do Poder Popular para a Educação Superior para reduzir a população flutuante que não frequentava as instituições educativas do país.

Request Summary: 

Quantidade de pessoas com ensino médio completo que não permaneceram para integrar universidades através do país.

Request Summary: 

Informação sobre bloqueios ao serviço de internet que teriam acontecido em algumas regiões da Venezuela

Request Summary: 

Receitas e investimentos do Fundo de Serviço Universal e do Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento das Telecomunicações

Auditoria criada pela FGV: 
No
Imagem: 
Poder estatal ou tipo de entidade auditada: 
Níveis de governo auditados: